DIREITO SANITÁRIO E ASSESSORIA JURÍDICA REGULATÓRIA


Análise de documentos e imposições emitidos pela Vigilância Sanitária e ANVISA, respostas às notificações e ofícios da ANVISA, elaboração de defesas e recursos administrativos para autuações da Vigilância local (municipal) ou para autuações da ANVISA; Mandados de segurança com o objetivo de se requerer a aplicação correta da norma emitida pela ANVISA.

TREINAMENTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS E POLÍTICAS JURÍDICAS E ESTRUTURAÇÃO DE JURÍDICO INTERNO


Muitos distribuidores, importadores, e prestadores de serviços estão em busca da adoção de procedimentos para suas demandas jurídicas e, em razão desta necessidade, a ROMANINI ADVOGADOS também poderá assessorar sua empresa nas seguintes atividades: - análise e elaboração de políticas e procedimentos relativos à área contratual e jurídica; - estruturação de jurídico interno; - treinamentos personalizados sobre as áreas do Direito em que atuamos para área/equipe de vendas, comercial e outras áreas/equipes, conforme necessidade da empresa; - elaboração, implementação e treinamentos de Código de Conduta Ética específico para o segmento de atuação do cliente.

DIREITO EMPRESARIAL


A área Empresarial é especializada na constituição e manutenção de sociedades, associações, OSCIPs, ONGs, e fundações, sob as leis brasileiras.  A seguir, elencamos alguns serviços relativos à área do Direito Empresarial:  - orientação para a constituição de pessoas jurídicas;  - análise e elaboração de documentos para sociedades, associações e fundações, tais como atas, contratos sociais, estatutos, requerimentos; e  - providências perante a JUNTA COMERCIAL , CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS e entidades de classe para o arquivamento de atos societários.

DIREITO ADMINISTRATIVO


Na área do Direito Administrativo nossa assessoria contempla a orientação para atuação em licitações nacionais e internacionais, bem como  suporte para a análise de contratos administrativos (contratos com entidades públicas e governamentais).  A seguir, elencamos alguns serviços relativos à área do Direito Administrativo:  - análise de editais e documentos de licitações;  - elaboração de atestados, recursos e impugnações para processos administrativos de licitação; 

- elaboração de controles para gerenciamento de certidões e documentos para processos licitatórios.

DIREITO CONTRATUAL


Nossos serviços de assessoria em Direito Contratual envolvem a elaboração de instrumentos jurídicos e a implementação de procedimentos voltados à minimização de riscos, incertezas, litígios e, consequentemente, perdas financeiras, por meio do estabelecimento de regras claras e aplicáveis que regem a relação entre as partes.


A orientação jurídica nessa área também é altamente valiosa em casos de litígio, pois facilita — e muitas vezes assegura — a recuperação de direitos e créditos.


Uma gestão contratual eficaz permite a previsão de possíveis ganhos e perdas, além da manutenção de documentação devidamente organizada para fins de auditoria e conformidade.


A seguir, alguns dos principais serviços oferecidos em nossa prática de Direito Contratual:

  • Análise, elaboração e negociação de contratos (nacionais e internacionais) relacionados a compra e venda, locação, mútuo, comodato, permuta, doação, prestação de serviços, penhor, comissão, gestão de negócios, direitos autorais, parcerias, seguro, garantias, transporte, fornecimento, incorporação imobiliária, corretagem, agenciamento, distribuição, transferência de tecnologia, know-how, licenciamento, franquia, factoring, engenharia, leasing e outros contratos atípicos ou eletrônicos;


  • Análise e elaboração de documentos correlatos, incluindo notificações, aditivos, acordos de dissolução, memorandos de entendimento e cartas de intenção;


  • Elaboração de políticas, procedimentos e minutas-padrão de contratos, para uso consistente e em conformidade com as operações da empresa.