A ROMANINI ADVOGADOS foi fundada em 2010 e por necessidade de algumas empresas que, na época, buscavam uma assessoria especializada, de qualidade, porém com um custo adequado à realidade de pequenas e médias empresas do setor de produtos para saúde, medicamentos e cosméticos e inclusive empresas que ainda necessitavam, e necessitam, iniciar as atividades no Brasil. Desde então já são mais de 300 empresas atendidas, mais de 400 processos judiciais que buscam, principalmente, entre outros direitos, o cumprimento de prazos legais pela ANVISA e muitos assessoramentos que, visivelmente, trazem resultados aos nossos clientes. A ROMANINI ADVOGADOS faz uma advocacia especializada e artesanal, com o objetivo de atender clientes que enfrentam obstáculos para melhorar a saúde de nosso país, com a inserção de novas tecnologias em produtos para saúde, medicamentos, cosméticos e tudo o que está sob a regulamentação da ANVISA.

Sobre a Romanini...

Carla Melo Romanini, inscrita na OAB/SP sob o n. 212.497, iniciou sua carreira na área jurídica em 1999, atuando em multinacionais norte-americanas do setor de telecomunicações e de produtos para saúde. Atuou como especialista na área contratual, empresarial e regulatória em escritório de advocacia e trabalhou em jurídico de multinacional japonesa como responsável pela área contratual, empresarial (societária) e contenciosa cível e trabalhista.

Em 2010 iniciou as atividades em sua própria banca de advocacia, boutique jurídica dedicada ao atendimento personalizado de clientes do setor regulado pela ANVISA e para empresas estrangeiras que desejam ingressar no mercado de lifesciences brasileiro.


Graduada em Direito pela UniFMU em 2001, Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP e graduanda em Biomedicina pela Universidade Estácio, com mais de 25 anos de experiência na área regulatória, empresarial e contratual.

Alguns de nossos serviços:

DIREITO SANITÁRIO E ASSESSORIA JURÍDICA REGULATÓRIA


Análise de documentos e imposições emitidos pela Vigilância Sanitária e ANVISA, respostas às notificações e ofícios da ANVISA, elaboração de defesas e recursos administrativos para autuações da Vigilância local (municipal) ou para autuações da ANVISA; Mandados de segurança com o objetivo de se requerer a aplicação correta da norma emitida pela ANVISA.

TREINAMENTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS E POLÍTICAS JURÍDICAS E ESTRUTURAÇÃO DE JURÍDICO INTERNO


Muitos fornecedores e prestadores de serviços estão em busca da adoção de procedimentos para suas demandas jurídicas e, em razão desta necessidade, a ROMANINI ADVOGADOS também poderá assessorar sua empresa nas seguintes atividades:  - análise e elaboração de políticas e procedimentos relativos à área contratual e jurídica;  - estruturação de jurídico interno;  - treinamentos personalizados sobre as áreas do Direito em que atuamos para área/equipe de vendas, comercial e outras áreas/equipes, conforme necessidade da empresa;  - elaboração, implementação e treinamentos de Código de Conduta Ética específico para o segmento de atuação do cliente.

DIREITO EMPRESARIAL


A área Empresarial é especializada na constituição e manutenção de sociedades, associações, OSCIPs, ONGs, e fundações, sob as leis brasileiras.  A seguir, elencamos alguns serviços relativos à área do Direito Empresarial:  - orientação para a constituição de pessoas jurídicas;  - análise e elaboração de documentos para sociedades, associações e fundações, tais como atas, contratos sociais, estatutos, requerimentos; e  - providências perante a JUNTA COMERCIAL , CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS e entidades de classe para o arquivamento de atos societários.

DIREITO ADMINISTRATIVO


Na área do Direito Administrativo nossa assessoria contempla a orientação para atuação em licitações nacionais e internacionais, bem como  suporte para a análise de contratos administrativos (contratos com entidades públicas e governamentais).  A seguir, elencamos alguns serviços relativos à área do Direito Administrativo:  - análise de editais e documentos de licitações;  - elaboração de atestados, recursos e impugnações para processos administrativos de licitação; 

- elaboração de controles para gerenciamento de certidões e documentos para processos licitatórios.

DIREITO CONTRATUAL


Nossos serviços de assessoria em Direito Contratual envolvem a elaboração de instrumentos jurídicos e a implementação de procedimentos voltados à minimização de riscos, incertezas, litígios e, consequentemente, perdas financeiras, por meio do estabelecimento de regras claras e aplicáveis que regem a relação entre as partes.


A orientação jurídica nessa área também é altamente valiosa em casos de litígio, pois facilita — e muitas vezes assegura — a recuperação de direitos e créditos.


Uma gestão contratual eficaz permite a previsão de possíveis ganhos e perdas, além da manutenção de documentação devidamente organizada para fins de auditoria e conformidade.


A seguir, alguns dos principais serviços oferecidos em nossa prática de Direito Contratual:

  • Análise, elaboração e negociação de contratos (nacionais e internacionais) relacionados a compra e venda, locação, mútuo, comodato, permuta, doação, prestação de serviços, penhor, comissão, gestão de negócios, direitos autorais, parcerias, seguro, garantias, transporte, fornecimento, incorporação imobiliária, corretagem, agenciamento, distribuição, transferência de tecnologia, know-how, licenciamento, franquia, factoring, engenharia, leasing e outros contratos atípicos ou eletrônicos;


  • Análise e elaboração de documentos correlatos, incluindo notificações, aditivos, acordos de dissolução, memorandos de entendimento e cartas de intenção;


  • Elaboração de políticas, procedimentos e minutas-padrão de contratos, para uso consistente e em conformidade com as operações da empresa.

Fale com a gente!

Deixe sua mensagem:

Vivian Menocci Chief Operating Officer - COO Foccus Medical Equipamentos Médicos Eireli

“A Foccus Medical agradece a parceria desenvolvida com o escritório da Dra. Carla Melo Romanini que cuida de nossos processos com muita dedicação e carinho. Sempre dedicada e presente, busca as melhores soluções e orientações para o sucesso de nossos empreendimentos. Um relacionamento como este não seria possível sem o profissionalismo e competência que demonstra conosco desde uma simples orientação sobre uma nova regulamentação sanitária até um processo de maior expressão.”

Vanessa Costa Assuntos Regulatórios - Unichem Farmacêutica do Brasil

“A Carla sempre foi muito competente e dedicada; demonstraram não somente habilidades técnicas, como também em resoluções de problemas.

Mais recentemente, através da contratação dos serviços de consultoria, fiquei bastante satisfeita com os trabalhos pois souberam identificar nossas necessidades e atuaram com senso de urgência propondo ideias práticas para solucionar desafios da regulamentação junto a Anvisa.

Recomendo os serviços prestados pelos excelentes profissionais.”

Renata Mendes Assuntos Regulatórios - Dako do Brasil

"A Dako do Brasil sempre contou com o excelente atendimento de vocês, na rapidez dos retornos e na orientação clara quanto as necessidades."

Edirlei Novaes Diretoria - Bone Surgical

"Gostaria de agradecer a Romanini Advogados, através da Dra. Carla pelo excelente trabalho realizado junto a nossa empresa.

Sempre gentil, educada e competente.

Parabéns pelo profissionalismo mais uma vez, meu muito obrigado!"

Tatiana Campos Swiss Business Hub Brazil - Consulate General of Switzerland, São Paulo

"Trabalhamos com o escritório Romanini em um projeto delicado para uma empresa suíça e o resultado foi muito positivo. O cliente ficou bastante satisfeito com a qualidade do trabalho e a atenção dada pela Dra. Carla Romanini, durante todo o período."

Vivian Menocci Chief Operating Officer - COO Foccus Medical Equipamentos Médicos Eireli

“A Foccus Medical agradece a parceria desenvolvida com o escritório da Dra. Carla Melo Romanini que cuida de nossos processos com muita dedicação e carinho. Sempre dedicada e presente, busca as melhores soluções e orientações para o sucesso de nossos empreendimentos. Um relacionamento como este não seria possível sem o profissionalismo e competência que demonstra conosco desde uma simples orientação sobre uma nova regulamentação sanitária até um processo de maior expressão.”

Vanessa Costa Assuntos Regulatórios - Unichem Farmacêutica do Brasil

“A Carla sempre foi muito competente e dedicada; demonstraram não somente habilidades técnicas, como também em resoluções de problemas.

Mais recentemente, através da contratação dos serviços de consultoria, fiquei bastante satisfeita com os trabalhos pois souberam identificar nossas necessidades e atuaram com senso de urgência propondo ideias práticas para solucionar desafios da regulamentação junto a Anvisa.

Recomendo os serviços prestados pelos excelentes profissionais.”